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Thematic: Public debt

Keywords: debt level government debt level economic finances public finances

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Summary

Notas explicativas ao Boletim Mensal do IGCP

1. Evolução da Dívida Direta do Estado
Em 31 de janeiro de 2012, o saldo da dívida direta do Estado cifrou-se em EUR 180.756 milhões, aumentando 3,4% face ao final do mês anterior. O incremento dostock da dívida ficou a dever-se essencialmente às emissões no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira no montante de EUR 4.233 milhões (dos quais EUR 1.492 milhões referentes a um empréstimo do MEEF a 30 anos e o remanescente a 2 empréstimos do FEEF, EUR 1.019 milhões a 6 meses e EUR 1.723 milhões a 3 anos). Foram também realizados 4 leilões de BT, nos montantes de EUR 1.206 milhões e EUR 681 milhões (ambos na linha a 3 meses BT 20Abr2012), EUR 1.017 milhões (na linha a 6 meses BT 20Jul2012), e EUR 1.441 milhões (na linha a 11 meses BT 21Dez2012), que mais do que compensaram a amortização do BT 20Jan2012 (EUR 3.857 milhões). O stock de OT e de MTN em moeda estrangeira diminuiu, refletindo a amortização antecipada parcial da OT 5% Jun 2012 (num valor nominal de EUR 490 milhões) e do FRN USD Ago 2012 (num valor nominal de EUR 161 milhões), respetivamente. O saldo de CA voltou a ter um contributo negativo (diminuindo EUR 246 milhões). No sentido contrário, registou-se um aumento do stock de CT em EUR 17 milhões, de CEDIC em EUR 280 milhões, e de CEDIM em EUR 3 milhões. Verificou-se ainda uma emissão líquida positiva de Outros instrumentos de dívida de curto prazo no valor de EUR 1.858 milhões. As flutuações cambiais contribuíram para uma redução do stock da dívida de EUR 132 milhões.
2. Cálculo do rácio de Dívida Pública
O Boletim Mensal do IGCP apenas divulga o valor da dívida direta do Estado. A dívida direta do Estado corresponde às situações passivas de que o (subsetor) Estado é responsável em virtude do recurso a empréstimos. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 3605/93 do Conselho, de 22 de Novembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 475/2000 do Conselho, de 28 de Fevereiro, a dívida pública corresponde à totalidade das responsabilidades brutas consolidadas do sector das Administrações Públicas, ao valor nominal. No final de 2011, a dívida direta do Estado ascendeu a EUR 174.891 milhões (102,3% do PIB), enquanto que a dívida das Administrações Públicas, calculada de acordo com as regras acima definidas, atingiu EUR 183.330 milhões (107,2% do PIB), de acordo com os dados preliminares divulgados pelo Banco de Portugal no Boletim Estatístico de fevereiro de 2012.


IGCP Monthly Bulletin

1. Evolution of Direct Government Debt
As of January 31, 2012 the Portuguese Direct Government debt amounted EUR 180,756 million, increasing 3.4 per cent vis-à-vis the end of the previous month. This increase was mainly due to the issuance of EUR 4,233 million under the Economic and Financial Assistance Programme (of which EUR 1,492 million from EFSM with a 30-years maturity, and the remaining from two EFSF loans of EUR 1,019 million for 6 months and EUR 1,723 million for 3 years). Moreover, 4 Treasury bills (BT) auctions were held, amounting to EUR 1,206 million and EUR 681 million (both in the 3-months line BT20Apr2012), EUR 1,017 million (in the 6-months line BT20Jul2012), and EUR 1,441 million (in the 11-months BT21Dec2012), which more than compensated the redemption of BT 20Jan2012 (EUR 3,857 million). Both the stock of Treasury bonds and MTN in non-euro decreased, as result of the partial anticipated redemption of OT 5% Jun 2012 (with a nominal value of EUR 490 million) and the FRN USD Aug 2012 (with a nominal value of EUR 161 million), respectively. The stock of Saving Certificates decreased by EUR 246 million. On the other hand, the stock of Treasury Certificates rose EUR 17 million, the CEDIC increase by the EUR 280 million and CEDIM by EUR 3 million. There was also a net positive issuance of Other short-term debt amounting to EUR 1,858 million. Exchange rate fluctuations decreased the debt outstanding by EUR 132 million.

2. Public Debt ratio
The IGCP monthly bulletin presents only the Direct Government debt. The Direct Government debt is defined as the liabilities for which the sub-sector State is responsible in the form of financial obligations. According to the Council Regulation (EC) n.º 3605/93 of November 22, amended by Council Regulation (EC) n.º 475/2000 of February 28, General Government debt is the consolidated gross debt of the whole General Government Sector outstanding at nominal value. At the end of 2011 the Direct Government debt totaled EUR 174,891 million (102.3% of GDP), while the General Government consolidated gross debt, according to the Maastricht criteria, reached EUR 183,330 million (107.2% of GDP), according to preliminary data reported by Banco de Portugal in its Statistical Bulletin of February 2012.

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