Parecer sobre as previsões macroeconómicas, 2015-2019, CFP

Página criada: Terça-feira, 21 Abril 2015 17:22GMT | Atualizada: Terça-feira, 21 Abril 2015 17:25GMT

Relatório:  21 abril 2015 - 12 Página(s)
Palavras-Chave:
Défice  Dívida  PIB  Previsões Macroeconómicas

Este Parecer respeita às previsões macroeconómicas subjacentes à proposta de Programa de Estabilidade 2015-2019 (PE/2015), sendo elaborado nos termos conjugados do n.º 1 do Artigo 12.º-I da Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 41/2014, de 10 de julho), da alínea a) do Artigo 6.º dos Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, aprovados pela Lei n.º 54/2011, de 19 de  outubro, do n.º 4 do Artigo 4.º e da alínea f) do n.º 3 do Artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º473/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013. A elaboração deste Parecer  enquadra-se no “Protocolo entre o Ministério das Finanças e o Conselho das Finanças Públicas sobre  a elaboração de parecer relativo às previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de  Estabilidade e à Proposta de Orçamento do Estado”, celebrado a 6 de fevereiro de 2015.



Título original:  Previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de Estabilidade 2015-2019

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