Síntese Execução Orçamental, dezembro 2016, DGO

Página criada: Sexta-feira, 27 Janeiro 2017 8:56GMT | Atualizada: Sexta-feira, 27 Janeiro 2017 9:05GMT

Comunicado de Imprensa:  27 janeiro 2017 - 88 Página(s)
Palavras-Chave:
Administrações Públicas  Budget Execution  Contas Públicas  Execução orçamental   General Government @pt-pt  Saldo orçamental
  • A execução orçamental das Administrações Públicas (AP) registou, até dezembro de 2016, um défice de 4.255,7 milhões de euros1 , inferior em 496,8 milhões de euros ao registado em igual período de 2015. Esta evolução resultou de um crescimento da receita (2,7%) superior ao da despesa (1,9%), tendo o saldo primário sido excedentário em 4.028,9 milhões de euros, superior em 747,3 milhões de euros ao registado no período homólogo. A receita beneficiou da evolução positiva da generalidade das suas componentes, com exceção dos impostos diretos. A evolução da despesa reflete sobretudo o acréscimo das despesas com pessoal, com prestações sociais (com exceção das prestações de desemprego, que diminuíram) e dos encargos com os juros da dívida do Estado, parcialmente compensado pelo decréscimo registado na despesa com as aquisições de bens de capital. Para a melhoria do saldo das AP contribuiu o aumento dos excedentes da Segurança Social (em 522,5 milhões de euros) e da Administração Regional e Local (em 87,8 milhões de euros).
  • O saldo global da Administração Central e da Segurança Social provisório de 2016 ascendeu a -4.890,7 milhões de euros (-5.299,7 milhões de euros em 2015). Por sua vez, o saldo primário foi excedentário, tendose situado em 3.142,6 milhões de euros (+2.471,8 milhões de euros em 2015).A taxa de crescimento da receita foi de 2,9%, superior à da despesa em 0,8 p.p.. Por sua vez, a despesa primária aumentou 2%.
  • O saldo global da Administração Regional e Local (ARL) situou-se em 635 milhões de euros (662,2 milhões de euros na Administração Local e -27,2 milhões de euros na Administração Regional) que compara favoravelmente com o saldo registado no período homólogo (547,2 milhões de euros).
  • Os saldos global e primário da Administração Central e da Segurança Social subjacentes à execução provisória de 20162 ascenderam a -4.890,7 milhões de euros e +3.142,6 milhões de euros, respetivamente, resultados que consubstanciaram uma melhoria dos saldos global e primário de 409 e 670,8 milhões de euros face a 2015, respetivamente. A receita aumentou 2,9%, enquanto a taxa de crescimento da despesa se situou em 2,1%