Encargos públicos com as PPP caem 9% no primeiro trimestre para 308M€

Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) diminuiu 9% no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo, custando 308 milhões de euros, de acordo o boletim da UTAP, entidade sob a tutela do Ministério das Finanças.

O setor rodoviário foi o que mais contribuiu para esta redução do esforço público, registando uma diminuição de 18% do total de encargos líquidos, para 201,6 milhões de euros, apesar do início dos pagamentos à subconcessionária Douro Interior, lê-se no relatório trimestral da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

“Para esta variação foi determinante o efeito decorrente dos acordos preliminares já obtidos, relativamente a nove concessões, no âmbito do processo de renegociação das concessões rodoviárias, e que foram já refletidos no âmbito dos pagamentos por conta baseados nesses acordos preliminares”, refere a UTAP, destacando que, sem o efeito do referido início dos pagamentos à subconcessionária Douro Interior, a redução dos encargos líquidos no setor rodoviário seria de 21,8%.

Em contrapartida, nos demais setores – ferroviário, saúde e segurança-, houve um aumento dos encargos para o Estado no primeiro trimestre face ao período homólogo de 2013, condicionada pela “alteração do universo das PPP do setor da saúde decorrente da saída da parceria mencionada e da entrada em operação do novo Hospital de Vila Franca de Xira, as diferenças existentes ao nível da cadência de pagamentos do concedente, no caso da concessão MST e a alteração na distribuição mensal do pagamento anual da concessão SIRESP”.

Assim, na saúde os encargos do setor público com PPP aumentaram 13% para 93,7 milhões de euros; na ferrovia, 17% para 2,3 milhões de euros e, na segurança, 34% para 10,7 milhões de euros.

Excluídos estes fatores, “a evolução dos encargos teria sido diferente, nomeadamente no setor da saúde, onde a taxa de crescimento dos fluxos se reduziria dos 13% observados para apenas 2,5%, resultante do efeito da atualização das tarifas, de acordo com o previsto contratualmente e do aumento da produção verificada em algumas das unidades hospitalares”.

Até março, o universo das PPP considerado era composto por 33 parcerias a operar em quatro setores de atividade distintos (rodoviário, ferroviário, saúde e segurança).

O setor rodoviário continuou a destacar-se no universo analisado, em termos de número (com 21 parcerias), de investimento acumulado (94%) e de encargos líquidos (65% do total).

JNM // ATR