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Governo facilita subsídio de desemprego a empresários

Página criada: Terça-feira, 8 Maio 2018 11:22 GMT

Temática
Palavras-Chave:
Empresários  Subsídio de Desemprego

Numa versão preliminar do diploma, a que o ECO teve acesso, o Governo também aponta para o regime destinado a trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas (gerentes ou administradores), dizendo que “não acautela, de forma suficiente, as necessidades de proteção destes trabalhadores”, já que “em muitas situações de encerramento de empresas ou de cessação da atividade profissional, a situação de desemprego não pode ser considerada involuntária por não se verificar uma redução significativa do volume de negócios, levando a situações de desproteção social dos trabalhadores afetados”. O conceito é então alterado por ser considerado “demasiado exigente” e “desadequado da realidade que se pretende proteger”, indica a proposta a que o ECO teve acesso, cuja produção de efeitos é apontada para julho.